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Lei 9.394/96 art.41
A Certificação por Competência, respaldada pelo artigo 41 da Lei 9.394/96, é um processo de avaliação e reconhecimento das habilidades e conhecimentos adquiridos ao longo da vida, seja por meio de experiência profissional, aprendizado informal ou educação formal. Este método identifica e valida as competências individuais, oferecendo uma maneira flexível e abrangente de reconhecer as realizações de um indivíduo.
